Busca por nova lei

ARTIGO

E agora, José?

A nova lei confere aos cartórios, por meio de agentes contratados, a busca e apreensão de bens móveis

• 16/04/2024 - 00:00 - Compartilhe

POLÊMICA

'Ansiosa para ser presa': autora de Harry Potter desafia nova lei contra crimes de ódio da Escócia

A escritora, que vive em Edimburgo , é conhecida por se opor ao movimento trans de luta por direitos.

• 02/04/2024 - 12:33 - Compartilhe

NOVA LEGISLAÇÃO

Alemanha legaliza maconha: o que muda com as novas regras?

O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso adulto da cannabis sativa, a popular maconha.

• 01/04/2024 - 09:40 - Compartilhe

COMÉRCIO INTERNACIONAL

'Há muito protecionismo verde disfarçado de boas intenções', diz secretária de Comércio sobre nova lei europeia

Secretária de Comércio Exterior do Brasil diz que nova norma antidesmatamento europeia é discriminatória e pode prejudicar o país; governo busca solução e não descarta acionar OMC

• 12/03/2024 - 08:28 - Compartilhe

CANNABIS

Alemanha legaliza maconha: o que muda com as novas regras?

O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso adulto da cannabis sativa, a popular maconha.

• 23/02/2024 - 13:37 - Compartilhe

SEGURANÇA

MG bate recorde de registros de bullying e cyberbullying em cartórios

Documento que é prova de ataques virtuais vem crescendo 14% ao ano no estado. Nova lei federal deve aumentar ainda mais a procura

• 22/01/2024 - 16:51 - Compartilhe

ALERTA

Rótulo de medicamento tem que alertar presença de doping

O principal objetivo da nova lei é evitar o chamado doping acidental, quando atletas acabam ingerindo substâncias proibidas de forma inadvertida

• 15/01/2024 - 08:52 - Compartilhe

Legislação

MG tem nova lei para reeducar agressores de mulheres

Normativa que visa contribuir para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher foi sancionada nesta quarta-feira (10)

• 10/01/2024 - 19:17 - Compartilhe